POLÍTICA DE SEGURANÇA 

A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Doce Veneno, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.121.895/0001-39, com sede no município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais, à Rua Itaperuna, 365, Bairro Icaraí, CEP 35502 273, foi criada para demonstrar o compromisso da Doce Veneno com a segurança e a privacidade das informações coletadas acerca dos clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site da Doce Veneno, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018, das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990, ao Decreto Presidencial nº 7.962/2013 (regula o E-commerce) à Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e as demais normas do ordenamento Jurídico brasileiro aplicáveis. 

Para efeitos desta Política, a Doce Veneno é qualificada como Controladora, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

Ao utilizar nosso site ou ao assinar o Termo de consentimento, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Por isso é dever de todos os usuários do site www.doceveneno.com.br a devida leitura deste documento. 

QUAIS DADOS COLETAMOS? 

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, tais como: 

INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OFERECE. Coletamos os dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, número de telefone, número de celular, número de CPF ou CNPJ e demais informações requeridas no cadastro. 

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ. 

ENDEREÇO ELETRÔNICO (e-mail). Ao fazer login na plataforma, coletamos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta. 

OUTRAS FONTES. Por fim, a AURA poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de evitar fraudes. 

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS PESSOAIS 

Ao utilizar a plataforma você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES: 
Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços; 
Autenticar acessos ao nosso site; 
Viabilizar a formalização da compra de um produto no nosso site; 
Viabilizar a entrega, troca e devolução de produtos adquiridos por meio do site; 
Prestar e aprimorara o serviço de atendimento aos Titulares, o que envolve diversas atividades relacionadas aos produtos adquiridos. Tais atividades incluem, mas não se limitam ao cadastro de nova senha no site, geração e emissão de nota fiscal, troca ou devolução de produtos, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre produtos; 
Manter os Titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias no nosso site, ou ainda sobre o status de suas contas e operações; 
Divulgar ações promocionais na nossa loja ou outra iniciativa de publicidade da Doce Veneno, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens notificações e ligações promocionais. 
Determinar a eficácia da nossa publicidade; 
Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observando o disposto na legislação vigente; 
Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os Titulares. 

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS 

 
A Doce Veneno poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros comerciais que sejam relevante para fins de viabilizar a utilização da plataforma pelos Usuários, desenvolver e aprimorar a experiência dos Usuários na Doce Veneno, inclusive com o fornecimento de novos produtos e/ou viabilizar a prestação dos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo: 
Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela Doce Veneno para fins de: (I)Fornecimento de software, sistemas e/ou ferramentas para gestão de clientes; (II) Processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à Doce Veneno e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese. 
Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos enviar determinadas informações do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes. 
Requisição de autoridade competente: A Doce Veneno ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluído órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeitas de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela Lei. 

ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS PESSOAIS 

 
Os dados coletados são armazenados e processados no Brasil e em quaisquer outros países escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema. 

POR QUANTO TEMPO VAMOS RETER SEUS DADOS PESSOAIS 

 
Armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento dos dados, conforme mencionado abaixo. 
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: 
Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; 
Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e 
Quando houver uma determinação legal. 
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados serão eliminados. 
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados, por, pelo menos, seis meses. 

 
QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS 

 
Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer: 
A confirmação de existência de tratamento de seus dados pessoais; 
O acesso aos seus dados; 
A correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
A anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável; 
A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observado os segredos comerciais e industriais; 
A eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável; 
A informação das entidades pública e privadas com as quais a Doce Veneno compartilhou seus dados; 
A revogação do seu consentimento, quando tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e 
Oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento. 
O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso e-mail, comercial@usedoceveneno.com.br. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem. 
A Doce Veneno não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por ele publicadas ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais. 
É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não a divulgando a terceiros. 

SEGURANÇA 

 
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nosso ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. 
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: 
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais; 
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência de negligência ou imprudência do próprio Cliente. 
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar riscos ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da lei Geral de Proteção de Dados. 

Com relação à segurança no tráfego de dados, toda transação que envolver pagamento, seja por cartão de crédito ou não, não há armazenamento de dados, pois a transação é realizada pelo Mercado Pago. 

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA 

 
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque nas nossas aplicações de internet. 

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS 

 
A Doce Veneno disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de Titular: 
E-mail: comercial@usedoceveneno.com.br 
Telefone: (37) 99937-8887 
Endereço: Rua Itaperuna, 36, Bairro Icaraí, Divinópolis/MG CEP 35502 273. 

TERMOS DE USO 

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site Doce Veneno, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). 
Ao utilizar o site, você concorda expressamente e integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site, realizem atenta leitura dos presentes Termos de Uso. 

ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 

A utilização do site implica na adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atual da sua Política de Privacidade e Proteção de Dados. 

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE 

Em geral, o acesso ao site da Doce Veneno tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige inscrição ou registro. 
Contudo, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha própria, além de outros dados a seu respeito. 
É responsabilidade de o usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros. 
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site da Doce Veneno, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha. 
A Doce Veneno não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas. 
O usuário obriga-se a utilizar o sites de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. 
O site da Doce Veneno mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico comercial@usedoceveneno.com.br. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias. 

INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS 

Em decorrência de questões técnicas e operacionais o site da Doce Veneno não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços a qualquer tempo. 
A Doce Veneno não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seu site ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias. 
Quando for razoavelmente possível o sites da Doce Veneno informara previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços e funcionalidades. 
Os conteúdos disponibilizados no site da Doce Veneno poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas por meio do e-mail comercial@usedoceveneno.com.br. 
PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES 
A Doce Veneno zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados disponível em http://www.doceveneno.com.br e veda a utilização do seu site para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico. Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer das marcas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A DOCE VENENO NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. 
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Doce Veneno, colabore enviando denúncia para comercial@usedoceveneno.com.br 

PRAZO E ALTERAÇÕES 

O funcionamento do site da Doce Veneno se dá por prazo indeterminado. 
O site da Doce Veneno, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela Doce Veneno, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso. 
Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo. 
As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque no site da Doce Veneno.